Nossa marca

"Casa da Pesca" é uma marca registrada.  

As garantias da propriedade e do uso exclusivo da marca “Casa da Pesca”, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), estão dispostas na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

O uso não autorizado da marca “Casa da Pesca” por outra empresa implica em notificação para a interrupção imediata do ato de violação de direitos de propriedade industrial, sendo que a simples imitação de marca "Casa da Pesca" gera o direito à indenização por danos morais e materiais em razão da natureza in re ipsa.